Criado em 1945, sob as cinzas da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) possui a responsabilidade da manter a paz e a segurança internacionais. Para efetivamente alcançar este objetivo, o Conselho foi projetado para ser o órgão mais importante da Organização das Nações Unidas (ONU), por isso, as suas decisões são as únicas que são obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU.
Ademais, quando todas as negociações falharem, o Conselho pode apelar à medidas que autorizem o uso da força através de Operações de Manutenção da Paz ou coalizões militares e a imposição de sanções econômicas e militares, como último recurso.
O Conselho de Segurança é formado por quinze membros, dos quais cinco são permanentes e dez são selecionados pela Assembleia Geral a cada dois anos. Os membros permanentes do Conselho são a China, os Estados Unidos, a França, a Grã-Bretanha e a Rússia. No ano de 2016, a Angola, o Egito, a Espanha, o Japão, a Malásia, a Nova Zelândia, o Senegal, a Ucrânia, o Uruguai, e a Venezuela (República Bolivariana da) são os países que ocupam os assentos não-permanentes.
CONSELHO DE SEGURANÇA
Visão geral dos Tópicos
Tópico A: A questão no Oriente Médio
A região do Oriente Médio, composta por 16 países, possui uma população numerosa que vai de encontro a sua diversidade religiosa e étnica existente. Uma das maiores reserva de petróleo do mundo, configura a sua dinâmica política e importância estratégica, para além da econômica. A Primavera Árabe deflagrada em 2011 pôs em vigor uma situação de instabilidade interna na região que se arrasta até os dias de hoje.
O uso de intervenções como no caso da Líbia, o prolongamento da guerra civil síria, o conflito histórico Israel - Palestina, a situação delicada no Afeganistão, além do polêmico grupo ISIS, colocam o Oriente Médio como um dos protagonistas da política mundial – não só pelo alto grau de insegurança instaurado, mas como também pelas consequências sociais refletidas na crise de refugiados e deslocados internos, e as econômicas que impossibilitam o vislumbre do soerguimento regional.
Com a probabilidade de que assim a região permaneça, é preciso por em pauta a busca por uma solução global que abranja todos os aspectos dos problemas que assolam o Oriente Médio.
Tópico B: O desafio da Coreia do Norte
A península coreana se mantém separada pelo Paralelo 38 desde o final da Segunda Guerra Mundial, e num armistício desde 1953, colocou o Norte isolado sob forte pressão a partir do fim da Guerra Fria – desde então a República Popular Democrática da Coreia constitui uma incógnita que se traduz em instabilidade e incertezas sobre as suas reais intenções, principalmente no que tange à sua política nuclear.
É apenas por conta da realização de testes nucleares que há maiores informações sobre um dos países mais isolados do mundo - os recorrentes descumprimentos à acordos nucleares, as tensões diplomáticas, as sanções já aplicadas contra o país e as respostas norte-coreanas cada vez mais agressivas reforçam a importância de ponderar sobre a coexistência do país num sistema capitalista de ordem liberal livre de ameaças a paz e a segurança, a fim de garantir a dignidade de seus cidadãos, além da implementação de uma paz sustentável no curto e longo prazo na península coreana e na região asiática.